Ao todo, serão liberados cerca de R$ 21,95 bilhões em dividendos extraordinários, de um total de R$ 43,5 bilhões. Os pagamentos serão feitos em duas parcelas: em maio e em junho deste ano.

Em comunicado ao mercado, a Petrobras informou que a remuneração total aos acionistas referente a 2023 será de R$ 94,3 bilhões. Esse valor inclui as antecipações aprovadas ao longo do ano passado e pagas até março de 2024 (R$ 58,2 bilhões) mais a proposta de dividendos complementares. (veja a íntegra do comunicado mais abaixo).

Os dividendos são uma parcela do lucro da companhia que é repartida entre os acionistas. Já o dividendos extraordinários (ou complementares) são aqueles pagos além do mínimo obrigatório. Ou seja, a empresa não tem que pagá-los necessariamente.

A decisão anunciada em março de não pagar esses dividendos extras gerou polêmica para o governo federal. Na ocasião, as ações da Petrobras despencaram 10% na bolsa de valores brasileira em apenas um dia.

Agora, o cenário é outro. Após a decisão desta quinta, o blog da Julia Duailibi apurou que o Palácio do Planalto também deu aval para o pagamento dos outros 50% dos dividendos extraordinários restantes no segundo semestre deste ano.

A nova perspectiva fez as ações preferenciais da Petrobras (sem direito a voto) subirem mais de 2% no Ibovespa nesta quinta-feira. O resultado significou um ganho de R$ 12,7 bilhões em valor de mercado para a empresa, cujo valor total chegou a R$ 561,4 bilhões.

De acordo com levantamento de Einar Rivero, sócio-fundador da Elos Ayta Consultoria, a cifra fica apenas R$ 5,5 bilhões abaixo de seu recorde histórico, registrado no último dia 19 de fevereiro, quando a Petrobras atingiu R$ 566,9 bilhões em valor de mercado.

A decisão de pagar apenas metade dos dividendos extraordinários também vinha sendo criticada por analistas do mercado financeiro. Um relatório publicado pela Genial Investimentos, por exemplo, apontava preocupação com os rumos dos investimentos da companhia.

"Ainda que os dividendos sejam bem-vindos, a retenção de parte desse valor nos dá a ideia de que a empresa deve majorar investimentos em negócios que julgamos pouco interessantes, seja pelo retorno esperado ou pela baixa expertise da empresa no desenvolvimento dele", diz no relatório.

Na última reunião do Conselho de Administração, realizada na sexta-feira (19), o colegiado entendeu que a capacidade de financiamento dos projetos da Petrobras subiu de 65% para 85%, em razão do aumento do preço do barril do petróleo.

E, por conta disso, o conselho não se opôs à proposta da diretoria de pagar os dividendos extraordinários em 50%.

Também na reunião da semana passada, o Conselho destacou que fatores como a alta no preço do petróleo aumentaram a capacidade de financiamento dos projetos da Petrobras.

Em 7 março, o Conselho de Administração da Petrobras decidiu reter o pagamento de todos os dividendos extraordinários. A decisão ocorreu após a divulgação do resultado do quarto trimestre de 2023 da empresa.

Foram anunciados R$ 14,2 bilhões em dividendos para o trimestre, dentro do modelo de pagamento mínimo da companhia, o que gerou polêmica.

A diretoria da Petrobras chegou a propor o pagamento de metade dos dividendos extraordinários, mas, na época, os representantes do governo no Conselho de Administração votaram contra a proposta, que acabou rejeitada.

A União tem a maioria do conselho. Dos 11 conselheiros, o governo tem seis deles.

A estratégia do governo ao não pagar os extraordinários foi fortalecer o cofre. Essa verba não pode ser usada para investimento, mas fica numa caixa de contingência.

Dessa forma, o governo entendeu que passaria para o mercado uma imagem de robustez, ainda mais num momento em que a Petrobras busca financiamentos para investimentos.

Mas, por outro lado, o mercado interpreta o não pagamento dos dividendos extraordinários como uma menor atratividade dos papeis da empresa, o que fez os preços das ações despencarem.

No dia seguinte à polêmica envolvendo esses dividendos, as ações da Petrobras tiveram queda de 10% na bolsa de valores brasileira em apenas um dia.

A decisão também fez com que o governo fosse criticado pelo mercado e por analistas por uma suposta interferência na Petrobras.

A Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras, em continuidade ao Fato Relevante divulgado em 07 de março de 2024, informa que a Assembleia Geral Ordinária (AGO), em reunião ainda em andamento, aprovou a remuneração aos acionistas relativa ao Exercício Social de 2023, no valor total de R$ 94.354.315.809,82. Esse valor inclui as antecipações aprovadas ao longo de 2023 e pagas até março de 2024 (R$ 58.214.901.362,50) mais a proposta de dividendos complementares no valor de R$ 36.139.414.447,32 (que equivalem a R$ 2,79957250 por ação ordinária e preferencial).

Considerando a atualização monetária pela taxa SELIC de 31/12/2023 até hoje, esse valor tem um acréscimo de R$ 0,09538421 por ação. Desta forma, o valor total bruto remanescente a ser distribuído aos acionistas, considerando a atualização monetária até hoje, é equivalente a R$ 2,89495671 por ação e será pago em duas parcelas iguais nos meses de maio e junho de 2024, da seguinte forma:

(i) primeira parcela, no valor de R$ 1,44747835 por ação preferencial e ordinária; sendo R$ 0,56890230 referente à aplicação da fórmula da Política de Remuneração aos Acionistas e R$ 0,87857605 referente aos dividendos extraordinários;

(ii) segunda parcela, no valor de R$ 1,44747836 por ação preferencial e ordinária; sendo R$ 0,56890230 referente à aplicação da fórmula da Política de Remuneração aos Acionistas e R$ 0,87857606 referente aos dividendos extraordinários.

Forma de distribuição: As duas parcelas de pagamento serão realizadas na forma de dividendos.

Datas de corte: Os pagamentos de dividendos terão datas de corte distintas, conforme abaixo:

Valores de dividendos referentes à aplicação da fórmula da Política de Remuneração aos Acionistas: a data de corte é o dia 25 de abril de 2024 para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 e o record date será o dia 29 de abril de 2024 para os detentores de ADRs negociadas na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3 e na NYSE a partir de 26 de abril de 2024.

Valores referentes aos dividendos extraordinários: a data de corte será o dia 02 de maio de 2024 para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 e o record date será o dia 06 de maio de 2024 para os detentores de ADRs negociadas na New York Stock Exchange (NYSE). As ações da Petrobras serão negociadas ex-direitos na B3 e na NYSE a partir de 03 de maio de 2024.

Data de pagamento: para os detentores de ações de emissão da Petrobras negociadas na B3 nas respectivas datas de corte, o pagamento da primeira parcela será realizado no dia 20 de maio de 2024 e o da segunda parcela no dia 20 de junho de 2024. Os detentores de ADRs receberão os pagamentos a partir de 28 de maio de 2024 e 27 de junho de 2024, respectivamente.

Atualização dos valores por ação: Os valores dos dividendos extraordinários por ação podem sofrer variação até a data de corte em decorrência do programa de recompra de ações. Na data de corte, caso haja alteração dos valores por ação, a Petrobras irá comunicar os novos valores ao mercado.

Os valores das duas parcelas continuarão a ser atualizados pela variação da taxa Selic de 31 de dezembro de 2023 até a data dos efetivos pagamentos.

A União é a principal acionista da Petrobras. E, em 20 de março, a empresa anunciou os nomes de oito indicados pelo governo ao Conselho de Administração da estatal.

A eleição ocorre nesta quinta, durante a assembleia geral dos acionistas, que também trata dos dividendos. O resultado ainda não foi divulgado.

Os nomes indicados pela União para compor o conselho foram:

• Pietro Abramo Sampaio Mendes: presidente do Conselho de Administração
• Jean Paul Prattes: presidente da empresa (cargo que já exerce) e membro do Conselho de Administração
• Benjamin Alves Rabello Filho: membro do conselho
• Rafael Dubeux (atual secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda): membro do conselho
• Bruno Moretti: membro do conselho
• Ivanyra Maura de Medeiros: membro do conselho
• Renato Campos Galuppo
• Vitor Saback