Lavoura de pera no Rio Grande do Sul — Foto: Reprodução/RBS TV
O Ministério da Agricultura publicou nesta segunda-feira (27) instrução normativa que estabelece requisitos fitossanitários para a importação pelo Brasil de peras frescas produzidas China.
As peras frescas chinesas a serem enviadas ao Brasil deverão estar em conformidade com leis e regulamentos brasileiros aplicáveis a questões sanitárias e de inocuidade alimentar e livres de pragas quarentenárias de preocupação para o país, segundo a medida, disponível no "Diário Oficial da União".
O protocolo com os requisitos para as importações foi assinado após negociações entre o ministério e a Administração Geral de Aduanas da China (GACC, na sigla em inglês).
As medidas envolvem registro e inspeções de pomares exportadores pela GAAC e inspeções por amostragem.